Termos e Condições de Uso

Última atualização: 02 de janeiro de 2025

Bem-vindo ao site da Orto Luxxe, disponível em www.ortoluxxe.com.br. Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) regem o acesso e o uso do nosso site e serviços oferecidos. Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda em cumprir os Termos descritos abaixo. Caso não concorde com estes Termos, solicitamos que interrompa o uso de nossos serviços.


1. Definições

  • "Orto Luxxe" refere-se à empresa registrada sob o CNPJ 52.861.69/00001-77, localizada na Rua João Cabral de Melo Neto, 81, Novo Joquey, CEP: 28020-822, Campos dos Goytacazes, RJ.
  • “Site” refere-se ao endereço eletrônico www.ortoluxxe.com.br.
  • “Usuário” refere-se a qualquer pessoa que acessa ou utiliza os serviços da Orto Luxxe.
  • “Serviços” incluem a venda de produtos, atendimento ao cliente e demais funcionalidades disponíveis no site.

2. Uso do Site

O uso do site da Orto Luxxe está sujeito às condições abaixo:

  • Idade mínima: Você deve ter pelo menos 18 anos ou ter o consentimento de um responsável legal para utilizar nossos serviços.
  • Informações verdadeiras: Ao criar uma conta ou realizar uma compra, você deve fornecer informações precisas, completas e atualizadas.
  • Conduta proibida: É proibido utilizar o site para atividades ilegais, fraudulentas, que violem direitos de terceiros ou que comprometam a segurança da plataforma.

Nos reservamos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.


3. Produtos e Serviços

3.1. Disponibilidade

Todos os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Caso um produto não esteja disponível após a confirmação do pedido, entraremos em contato para oferecer opções, como reembolso ou substituição.

3.2. Preços

Os preços exibidos no site estão em reais (R$) e incluem todos os impostos aplicáveis. Reservamo-nos o direito de alterar preços sem aviso prévio, mas garantimos que os valores aplicados ao pedido serão os do momento da compra.

3.3. Descrições dos Produtos

Fazemos todos os esforços para descrever nossos produtos de maneira precisa. No entanto, não garantimos que as descrições sejam totalmente isentas de erros. Caso o produto recebido não corresponda à descrição, você poderá solicitar a devolução conforme nossa Política de Reembolso e Devolução.


4. Compras e Pagamentos

4.1. Formas de Pagamento

Aceitamos as seguintes formas de pagamento:

  • Cartão de crédito;
  • PIX.

Todas as transações são processadas por parceiros de pagamento seguros.

4.2. Processamento de Pedidos

Após a confirmação do pagamento, o pedido será processado e enviado conforme os prazos especificados na página do produto. Caso ocorram atrasos, informaremos o cliente por meio dos contatos cadastrados.


5. Entregas

5.1. Prazo e Frete

O prazo de entrega é estimado no momento da finalização do pedido e pode variar conforme a localidade. O valor do frete será exibido antes da conclusão da compra.

5.2. Atrasos e Extravio

Não nos responsabilizamos por atrasos causados por fatores externos, como greves ou condições climáticas adversas, mas daremos suporte ao cliente para solucionar quaisquer problemas.


6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, logotipos e designs, é de propriedade exclusiva da Orto Luxxe ou de seus parceiros e está protegido pelas leis de direitos autorais. É proibida a reprodução, modificação ou uso não autorizado do conteúdo sem nosso consentimento prévio.


7. Limitação de Responsabilidade

A Orto Luxxe não se responsabiliza por:

  • Perdas ou danos indiretos decorrentes do uso do site ou dos serviços;
  • Erros ou omissões em informações publicadas no site;
  • Problemas técnicos ou falhas de sistema que impeçam o uso do site.

8. Política de Privacidade

Ao utilizar nosso site, você concorda com os termos descritos em nossa Política de Privacidade, que detalha como coletamos, utilizamos e protegemos suas informações pessoais.


9. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site. Recomendamos que o usuário revise esta página periodicamente. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos Termos.


10. Resolução de Disputas

Em caso de dúvidas ou reclamações, o cliente deve entrar em contato pelo e-mail sac@ortoluxxe.com ou pelo WhatsApp (22) 99265-8029. Buscaremos resolver quaisquer problemas de forma amigável.

Caso não seja possível uma resolução, eventuais disputas serão submetidas ao foro da comarca de Campos dos Goytacazes, RJ, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.


11. Informações de Contato

Caso tenha dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco:

  • E-mail: sac@ortoluxxe.com
  • WhatsApp: (22) 99265-8029
  • Endereço: Rua João Cabral de Melo Neto, 81, Novo Joquey, CEP: 28020-822, Campos dos Goytacazes, RJ
  • Horário de Atendimento:
    • Segunda a Sábado: 09h às 19h
    • Domingos e Feriados: 09h às 13h

Ao utilizar o site e os serviços da Orto Luxxe, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e Condições de Uso.